Prescrição. Efeitos.

Processo de tráfico demora? Uma visão prática da demora.

7 de junho de 2024

Prescrição. Pena de multa

Prescrição Exercício 1.

Prescrição. Exercício. 2.

Norma penal em branco - exemplos

Norma penal em branco

Tráfico de cocaína. Pode responder em liberdade?

Tempo do crime - Crimes permanentes e habituais

Pena no tráfico de drogas.

Prescrição. Causas interruptivas. (punitivas) Evoluindo o raciocínio.

Tempo do crime - importância

Tempo do crime - Teoria adotada

Lugar do crime. adota teoria da ubiqüidade.

Territorialidade e extraterritorialidade em 1 minuto

Tempo do crime. Importância.

Tempo do crime. Qual teoria se adota?

Retroatividade da Lei mais benéfica.

Prescrição. Medidas de segurança

Aplicação da pena. Fase 1. Culpabilidade.

Prescrição. Concurso de crimes

Tribunal do Júri - Breve cumprimento aos serventuários.

Prescrição. Causas impeditivas (suspensivas). Máximo da suspensão.

Prescrição. Redução dos prazos.

Prescrição. Artigo 28 Lei 11.343 e CPM.

Prescrição. Detração

Prescrição. TJ para a acusação. Retroativa e intercorrente.

Prescrição. Retroativa e intercorrente. Improvido o recurso do MP.

Prescrição. Documento hábil. Súmula 74 do STJ.