Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -
Requerimentos:


1 -
REQUERIMENTO Nº 4/2024 - do Sr. Capitão Alden - que "requeiro, nos termos do Regimento Interno desta Casa, a aprovação de uma Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. André Mendonça, pelo seu firme posicionamento em resposta à fala do também Ministro Gilmar Mendes, que durante entrevista concedida ao Estúdio i da última segunda-feira, no dia 11/03/2024, afirmou existir uma narcomilícia pertencente a “redes evangélicas” na cidade do Rio de Janeiro"


2 -
REQUERIMENTO Nº 5/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para conhecer e debater sobre as práticas exitosas do programa família acolhedora, em execução nas diversas regiões do Brasil. "


3 -
REQUERIMENTO Nº 6/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência Pública, no âmbito desta Comissão, a fim de discutir o tema: “Neuroarquitetura”. "


4 -
REQUERIMENTO Nº 7/2024 - do Sr. Gilvan da Federal - que "requer aprovação de Moção de Repúdio aos Ministros da 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ em decisão proferida em julgamento no dia 12 de março do corrente ano, referente ao caso que não configura estupro de vulnerável o relacionamento sexual entre um homem de 20 anos e uma menina de 12 anos, que resultou em uma gravidez da menor".


5 -
REQUERIMENTO Nº 8/2024 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer, nos termos regimentais, a criação de Grupo de Trabalho destinado a analisar as atuais ofertas de “terapia de conversão sexual”".



Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legi...