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Neste vídeo, Priscila Arraes explica como uma pessoa com problemas na coluna pode se aposentar como PcD. Nem todas as pessoas com alguma limitação ou problema de coluna terão direito à aposentadoria da pessoa com deficiência, mas algumas doenças e profissões podem levar a essa condição.

Esta é a primeira live com o tema PcD, durante as próximas semanas, traremos outros conteúdos sobre os direitos previdenciários e trabalhistas das pessoas com deficiência.

👩🏻‍💼 Priscila Arraes Reino é advogada trabalhista e previdenciarista. Especialista em doença ocupacional e acidente de trabalho, com mais de 23 anos de experiência em causas relacionadas aos danos adquiridos no trabalho.

É a perícia biopsicossocial do INSS que define quem pode ser considerado PcD. A condição de deficiência exige uma limitação de longo prazo (mínimo de dois anos), que pode ser física, mental, intelectual ou sensorial, e que, de encontro com as barreiras, acabam por deixar o segurado em situação de desvantagem e desigualdade para os atos da vida.

Pode ser que o seu problema de coluna não a aposentadoria como PcD, mas existem outros direitos do INSS que você pode conhecer nesta outra live:

https://www.youtube.com/live/Pb3F2oXo...

A aposentadoria da PcD não pode ser comparada à aposentadoria por invalidez permanente. Nesta modalidade, a pessoa está capacitada para o trabalho, mas tem uma condição de deficiência que a coloca em situação desigual, em desvantagem com os demais que não possuem deficiência.

Além disso, por ser uma aposentadoria para pessoas com deficiência, exige menos tempo de contribuição e menos idade do segurado que as demais aposentadorias, além de ter um cálculo mais vantajoso que as demais aposentadorias programáveis.

Existem duas possibilidades para a aposentadoria da PcD:

Por tempo de contribuição: depende do grau da deficiência Leve, moderado e grave e do gênero, considerando no mínimo de 15 anos de carência na condição de PcD;

Por idade: 60 anos se homem e 55 anos se mulher.

A avaliação da pessoa com deficiência é feita com a utilização da perícia biopsicossocial em que há uma análise médica e outra análise social (por assistente social), aplicando-se o IFBrA - Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria, criado pela Portaria Interministerial SDH/MPS/MF/MOG/AGU1, de 27.01.2014.

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📹 Assista a outros vídeos:

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   • Aposentadoria por problemas na coluna  

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Capítulos:

00:00 - Apresentação
04:50 - Primeiro, o que é PcD?
09:28 - Problema na coluna é deficiência?
12:15 - Exemplos de problema na coluna que podem ser considerados PcD
12:52 - Problemas na Coluna = PcD
14:45 - PcD x Incapacidade
22:51 - Aposentadoria por idade - PcD
28:00 - Aposentadoria por tempo de contribuição - PcD
34:07 - Como pedir a aposentadoria PcD?
38:15 - Dúvidas

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